Compliance
A melhor defesa é um sistema que se sustenta. Cada vez mais obrigações estão ligadas à mercadoria e à sua origem – da cadeia de abastecimento ao balanço de CO₂. Desenvolvemos com as empresas processos que funcionam no dia a dia e resistem a uma auditoria, e esclarecemos os fatos quando algo, ainda assim, dá errado.
Sistemas de controle
- Customs compliance e organização aduaneira interna, da estruturação do departamento aduaneiro à gestão aduaneira interina
- Programa interno de conformidade (ICP) para o controle de exportação
- Tax compliance e sistema de controle interno
- Operador Econômico Autorizado (OEA)
Cadeia de abastecimento e direitos humanos
- Lei alemã de deveres de diligência na cadeia de abastecimento (Lieferkettensorgfaltspflichtengesetz, LkSG)
- Diretiva da UE relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade (CSDDD)
- Proibição de produtos feitos com trabalho forçado (Regulamento da UE sobre trabalho forçado)
- Minerais de conflito
- Análise de riscos, avaliação de fornecedores e procedimento de reclamação
Meio ambiente e importação
- Mecanismo de Ajustamento Carbônico Fronteiriço (CBAM)
- Regulamento da UE sobre desflorestação (EUDR)
- Declarações de diligência devida, comprovações e fiscalizações pelas autoridades
Treinamentos
- Treinamentos in company para equipes aduaneiras, de exportação e de contabilidade
- Conduta em auditorias e buscas
- Instrução da diretoria e dos responsáveis pelas exportações (Ausfuhrverantwortliche)
Investigações internas
- Apuração de casos suspeitos
- Avaliação de deveres de divulgação e de retificação
- Articulação com as autoridades
Prevenção à lavagem de dinheiro
- Obrigações de comerciantes de bens nos termos da Lei alemã contra a Lavagem de Dinheiro (Geldwäschegesetz)
- Análise de riscos e Know Your Customer
Perguntas frequentes
O que a lei alemã das cadeias de abastecimento significa para sua empresa?
Empresas de maior porte devem analisar riscos de direitos humanos e ambientais em sua cadeia de abastecimento, preveni-los e remediá-los, além de oferecer um procedimento de reclamação. Os limiares e as obrigações estão mudando atualmente em razão da Diretiva da UE relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade – nós mantemos sua empresa atualizada.
O que o CBAM exige dos importadores?
Quem importa para a UE mercadorias como ferro, aço, alumínio, cimento, adubos ou hidrogênio precisa, a partir de determinadas quantidades, de uma autorização como declarante CBAM autorizado, deve declarar as emissões incorporadas e cobri-las com certificados. Os dados para isso vêm do fornecedor – essa costuma ser a parte mais difícil.
O que regula o Regulamento sobre desflorestação?
Bovinos, cacau, café, palmeira-dendém, borracha, soja e madeira, bem como os produtos deles derivados, só podem ser colocados no mercado ou exportados se não estiverem associados à desflorestação e tiverem sido produzidos legalmente. Isso deve ser comprovado por uma declaração de diligência devida com dados de geolocalização; a aduana verifica o número de referência dessa declaração no desembaraço.
O que muda com o Regulamento da UE sobre trabalho forçado?
A partir de dezembro de 2027, produtos feitos total ou parcialmente com trabalho forçado não poderão ser vendidos nem exportados na UE. As autoridades podem ordenar sua retirada e descarte. Quem conhece sua cadeia de abastecimento agora estará preparado.
De que serve um sistema de compliance quando surge um problema?
Ele não apenas reduz o risco de erros. Um sistema de controle que funciona pode servir como indício contra dolo e culpa grave, influencia, em uma divulgação voluntária no direito do comércio exterior, se e em que valor uma multa administrativa é aplicada, e protege a diretoria da acusação de violação do dever de supervisão.
Leia também
- OEA: o Operador Econômico Autorizado
- EUDR: o regulamento da UE sobre desflorestação em resumo
- Implantar um sistema de compliance aduaneiro na empresa
- CBAM: o que os importadores precisam saber agora