Artigos
O que as empresas devem saber sobre aduana, controle de exportação, tributos e compliance – a partir da prática, não dos manuais.
Aduana
Reforma aduaneira da UE: o que muda e quando
O Código Aduaneiro da União passa pela primeira vez por uma reformulação profunda. O que a reforma significa para sua empresa, quais prazos estão definidos e o que já convém encaminhar hoje.
Código da nomenclatura e informação pautal vinculativa
O código da nomenclatura determina a taxa do direito, os direitos antidumping, as proibições e as exigências de licença. Quem o atribui uma vez e nunca mais o revisa assume um risco que se acumula ao longo dos anos.
Origem das mercadorias, preferências e declaração do fornecedor
Acordos de livre comércio reduzem os direitos aduaneiros muitas vezes a zero, mas somente se a origem estiver correta e comprovada. Quem emite provas de origem preferencial responde por elas, e o erro frequentemente só aparece no cliente no exterior.
Corrigir erros em declarações aduaneiras
Sua empresa constata que declarações aduaneiras continham erros, a seu favor ou em seu prejuízo. Quais caminhos o Código Aduaneiro e o Código Tributário alemão oferecem e por que o momento costuma ser mais importante que o próprio erro.
Auditoria aduaneira: procedimento e preparação
A ordem de auditoria está sobre a mesa. O que vem pela frente, a que os auditores prestam atenção e o que fazer nas semanas até o início.
Busca pelo Serviço de Investigação Aduaneira
Sete horas da manhã, uma dúzia de agentes na recepção. O que acontece em uma busca, quais direitos sua empresa tem e quais erros dificilmente podem ser corrigidos depois.
Valor aduaneiro: royalties e produtos fornecidos pelo comprador
O preço da fatura raramente é o valor aduaneiro completo. Royalties e produtos fornecidos pelo comprador estão entre os motivos mais frequentes de cobranças adicionais – porque não aparecem em nenhuma declaração aduaneira.
Controle de exportação
Como identificar produtos de dupla utilização
Se uma exportação depende de autorização não se decide pela pauta aduaneira, mas por parâmetros técnicos e pela finalidade de uso. Como classificar corretamente os seus produtos e onde a verificação costuma apresentar lacunas na prática.
Autorização de exportação junto ao BAFA
O seu produto está listado, o cliente está esperando. Qual autorização é adequada, do que o BAFA precisa para o pedido e quais deveres começam após a concessão.
Sanções contra a Rússia: evasão por meio de países terceiros
O cliente está em Istambul, Bishkek ou Dubai, a mercadoria não é listada para esse país e, mesmo assim, a operação pode ser crime. Como reconhecer que a sua entrega pode ter como destino a Rússia, e o que fazer então.
O responsável pelas exportações: deveres e responsabilidade
Um membro da administração responde pessoalmente perante o BAFA pelo controle de exportação. O que isso significa, o que pode ser delegado – e o que não pode.
Sanções: o que as empresas precisam verificar
Basta um nome em uma lista, e uma operação totalmente comum se torna crime. Quais deveres em matéria de sanções as empresas precisam conhecer – e por que a simples verificação da lista não é suficiente.
Tributário
IVA de importação: dedução, armadilhas, riscos
O IVA de importação é tido como um item neutro, até que a dedução seja negada ou a aduana faça uma cobrança a posteriori. Onde estão os erros típicos e como evitá-los.
Imposto sobre o tabaco: obrigações para empresas
Nos produtos de tabaco, o imposto muitas vezes vale mais do que a própria mercadoria. Por isso as regras são rigorosas, e um erro na aquisição, na armazenagem ou na venda sai caro.
Impostos sobre o álcool, a cerveja e o vinho espumante
Destilaria, comércio de bebidas, loja on-line ou empresa química com etanol: quem trabalha com álcool lida com a aduana. Um panorama dos impostos, dos procedimentos e dos erros típicos.
Compliance
OEA: o Operador Econômico Autorizado
O estatuto OEA é requisito para muitas simplificações aduaneiras e ganha ainda mais importância com a reforma aduaneira da UE. O que a administração aduaneira verifica, como se preparar e o que vem após a concessão.
EUDR: o regulamento da UE sobre desflorestação em resumo
Após dois adiamentos, a coisa fica séria. A partir de 30 de dezembro de 2026, cacau, café, madeira e outros produtos só entram na UE com declaração de diligência devida. O que esclarecer até lá.
Implantar um sistema de compliance aduaneiro na empresa
Erros aduaneiros raramente nascem de má-fé, mas sim porque ninguém é responsável ou ninguém controla. Como implantar um sistema de compliance aduaneiro que evita erros e protege a empresa quando, ainda assim, um deles ocorre.
CBAM: o que os importadores precisam saber agora
Desde 2026, o CBAM vale para valer: certas mercadorias só podem ser importadas por declarantes autorizados, e são devidos certificados pelas emissões incorporadas. Um panorama para importadores.